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Cotas Raciais

Sarney foi o primeiro parlamentar brasileiro a propor uma política de cotas para estudantes negros. O projeto, apresentado em 1999, previa cotas raciais no acesso à cargos e empregos públicos, à educação superior e ao financiamento estudantil. Aprovado pelo Senado em 2002, o texto (PLS 650/99) apresentado por Sarney foi enviado à Câmara dos Deputados, que o incorporou ao projeto do Estatuto da Igualdade Racial, de onde, na votação final, foi retirado. Ao justificar a apresentação do projeto, o senador apontou para a rara presença de pessoas negras nas universidades brasileiras e em postos de maior status na sociedade. “Iniquidade flagrante que desmente o mito da democracia racial no país”, disse na ocasião.

O presidente Sarney sempre foi ligado à causa dos negros. Em 1961, como delegado à Assembleia Geral da ONU, discursou contra o apartheid, tema que retomou em seu primeiro discurso quando abriu a Assembleia Geral como presidente do Brasil. O Brasil impôs, em seu governo, sanções a África do Sul: a proibição de exportar petróleo e derivados, armas e munições, licenças e patentes.

Durante as comemorações do Centenário da Abolição da Escravatura, criou a Fundação Cultural Palmares, a primeira estrutura de Estado destinada à promoção da população afrodescendente.

A CULTURA E OS NEGROS

Sarney sempre fez da cultura uma das suas grandes causas parlamentares. Ele lembra que chegou a apresentar cinco vezes o projeto de lei de incentivos fiscais para a cultura. Outra área de atuação de Sarney foi a defesa dos direitos humanos. Sarney trabalhou ativamente contra a discriminação racial, criou a Fundação Palmares e é o autor do primeiro projeto de cotas para negros nas universidades.

 

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