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Em 1985, como presidente do Brasil, Sarney abriu a sessão inaugural da 40ª Assembléia Geral das Nações Unidas. No discurso, destacou a volta do Brasil à democracia e condenou o apartheid, regime de segregação racial praticado na África do Sul. O presidente deu ao mundo o tom de como o Brasil, a partir daquele momento se posicionaria em suas relações exteriores.

“Estou aqui para dizer que o Brasil não deseja mais que sua voz seja tímida. Deseja ser ouvido sem aspirações de hegemonia, mas com determinação de presença. Não pregaremos ao mundo o que não falarmos dentro de nossa fronteira. Estamos reconciliados. A nossa força passou a ser a coerência. Nosso discurso interno é igual ao nosso chamamento internacional.”

Na ocasião, Sarney também comunicou a ONU, a decisão de aderir aos Pactos da Organização de Direitos Civis e Políticos e às Convenções contra a Tortura e sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais:

“Com orgulho e confiança, trago a esta Assembléia a decisão de aderir aos Pactos Internacionais das Nações Unidas sobre Direitos Civis e Políticos e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, e à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Com essas decisões o povo brasileiro dá um passo na afirmação democrática do seu Estado e reitera, perante si mesmo e perante toda a comunidade internacional, o compromisso solene com os princípios da Carta da ONU e com a promoção da dignidade humana.”

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O presidente José Sarney discursa na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. Foto: Arquivo pessoal

O embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa observou: “A área dos direitos humanos, na realidade, foi talvez a que primeiro assinalou um curso novo para a diplomacia brasileira.”

José Sarney registrou a importância do processo de paz na América Central e o engajamento na causa da desnuclearização mundial. Quanto ao endividamento externo dos países em desenvolvimento, José Sarney deixou um aviso claro aos países do Primeiro Mundo:

“O Brasil não pagará a dívida externa nem com a recessão, nem com o desemprego, nem com a fome. Temos consciência de que, a pagar essa conta com esses altos custos sociais e econômicos, teríamos em seguida de abdicar da liberdade, porque o débito pago com miséria é conta paga com a democracia”.

Em 1986, o Brasil propôs a criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul. Contou com 124 votos favoráveis, acompanhados de 8 abstenções e somente o voto dos Estados Unidos contrário. O Brasil assumia também a coordenação da Missão de Paz da ONU em Angola, com efetivo de predominância brasileira. Côrtes conclui que “a política externa da Nova República desenhava, com sua participação ativa nos trabalhos da ONU e sua aspiração de integrar de forma permanente seu órgão decisório, uma inflexão profunda no tratamento dispensado por sua diplomacia à vertente multilateral.”

Em setembro de 1989, Sarney voltou a discursar na 44ª Assembléia Geral da ONU e acusou os países ricos de adiarem uma solução para o problema da dívida externa do Terceiro Mundo :

“Outra evolução preocupante é a exploração da vulnerabilidade em que nossa dívida externa nos colocou. Os países em desenvolvimento estão sendo pressionados a seguir modelo de ajustamento que os países industrializados pouco praticam. Os orçamentos estão sendo equilibrados a altíssimos custos sociais e à custa da falência do Estado; os salários são comprimidos abaixo do nível de subsistência…

Não será possível operar qualquer ajustamento, enquanto nos derem para resolver uma equação que não é fechada. Já é tempo de reconhecer que, até agora, o remédio para o problema da dívida externa tem melhorado sobretudo a saúde financeira dos credores. Para os devedores tem sido uma receita de estagnação e empobrecimento.”

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Com Gabriel García Márquez, também prêmio Nobel de Literatura, na Comissão de Meio-Ambiente da ONU, da qual ambos fizeram parte. Foto: Arquivo pessoal

 

 

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