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Presidente do Senado: 3° mandato 2009 a 2011

Sarney não queria disputar a Presidência do Senado pela terceira vez, mas entrou na disputa. O senador Tião Viana se apresentara como candidato e o senador Sarney lhe dissera justamente que a Presidência do Senado não estava em seus planos. Entretanto, ao se aproximar o fim de 2008, começaram a surgir pedidos para que disputasse. Ele resistiu até meados de janeiro, quando cedeu à insistência do PMDB e dos partidos de oposição, DEM e PSDB.

Pela primeira vez, enfrentou uma candidatura que não fosse meramente simbólica. O placar foi de 49 a 32.

Em seu discurso de posse, Sarney anunciou a realização de uma reforma administrativa. Para realizá-la, contratou a consultoria da Fundação Getúlio Vargas. Do trabalho, em que o corpo funcional do Senado teve grande participação, resultou um projeto de reforma que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.

Tendo a FGV descoberto a existência de atos oficiais não publicados, o presidente Sarney determinou a abertura de inquérito e a punição dos responsáveis. A imprensa e alguns senadores denunciaram o escândalo, acusação que cai por terra quando se sabe que dos atos não publicados apenas 1,68% aconteceram durante as presidências de Sarney.
 


terceiro mandato sarney

Presidente do Senado durante sessão deliberativa ordinária. 16/6/2009 - Foto: Geraldo Magela


 
Durante a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas da 53ª Legislatura, correspondentes ao 3º mandato de Sarney como presidente, a Casa aprovou centenas de projetos de lei, atuando num ritmo bem superior aos anos anteriores. Entre eles, se destacaram o Código do Processo Penal e o Código do Processo civil, além da criação de comissões especiais para estudar o Código Eleitoral e o Código de Defesa do Consumidor. Na área administrativa, uma ênfase especial foi dada a ações de divulgação das atividades, inclusive administrativas, com a criação do Portal da Transparência, onde aparecem todos os atos de lotação de servidores, licitações, prestações de contas das cotas de exercício de atividade parlamentar e o Lex-ML, rede de informação legislativa e jurídica, importante instrumento de acesso a normas e jurisprudência.
 

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