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Maranhão: Porta da Amazônia

Navegadores e aventureiros portugueses, espanhóis, franceses e por trás deles, a estimular-lhes e alimentar-lhes a ação audaciosa, armadores e majestades, intentaram com persistência no século XVI alcançar o Grande Rio, Amazonas ou Marañon, talvez em busca da fábula das minas, de ouro e prata da Bolívia e Peru ou de preciosas madeiras, pedras e outras riquezas lendárias ou reais. Porque erraram o caminho uns, porque os dizimou a fúria dos mares outros, pela inabitabilidade da região inóspita e selvagem outros, e todos talvez porque fosse a aventura intentada superior, de muito, aos meios disponíveis, fracassaram. Restou de tudo a memória da frustrada ousadia e o nome do Maranhão para a região mediterrânea entre o que é hoje o Nordeste e a Amazônia.

Maranhão, porto das bandeiras

Assim acabou a tentativa de ocupar o Grande Rio em aventuras marítimas. Mas o fascínio sedutor da Amazônia continuou a atrair audaciosos pioneiros, enquanto a argúcia do colonizador português o impelia ao desbravamento das regiões virgens para lá plantar os marcos de sua presença e as guarnições de sua força que desestimulassem a cobiça de outros colonizadores. Seguindo os caminhos dessa audácia e desse instinto de garantia de posse, Francisco Caldeira Castelo Branco, partindo do Maranhão, atingiu a foz do Grande Rio e ali plantou a cidade de Belém. Mais tarde, o cabo Bento Maciel Parente, partindo do Maranhão, atingia a região do Rio Negro onde hoje se situa Manaus.

De São Luís saíram, portanto, as bandeiras de desbravamento e conquista da desconhecida selva amazônica. E assim a história nos ensina que a porta da Amazônia se abriu pelo Maranhão, Estado também amazônico pelas características de uma grande parte de sua área. É a mesma lição dos fatos mais recentes: de longa data o Maranhão se constituía, com seus vales úmidos, seus cursos de águas perenes, a boa fertilidade do solo e a disponibilidade de terras devolutas, área de atração para os excedentes de mão-de-obra agrícola do Nordeste. E a partir do ano de 1958, quando foi concluída a ligação rodoviária São Luís-Teresina-Nordeste, coincidentemente o ano de uma das maiores estiagens desta região, o fluxo migratório de nordestinos para o Maranhão assumiu proporções extraordinárias e, em menos de um decênio, cerca de 600 mil se fixaram nos vales dos rios Mearim e Pindaré desencadeando um processo de rápido crescimento na produção agrícola do Estado. E, talvez pela primeira vez na história das migrações para áreas vizinhas, os emigrantes não voltaram: em sua imensa maioria fixaram-se em sua nova Terra. À margem da rodovia Peritoró-Belém, no trecho já definitivamente implantado, que vai até o Alto Turi, centenas de milhares de pioneiros avançaram, ocupando terras livres e aproximando-se da floresta amazônica. O caminho da ocupação da Amazônia passava assim ainda uma vez pelo Maranhão. Como pelo Maranhão haveria de passar a grande rodovia de integração nacional BR-14 – Belém-Brasília em cujo eixo, no trecho maranhense que vai de Imperatriz a Açailândia se desencadeou outro poderoso surto de povoamento e produção agropecuária.

Serão necessárias maiores evidências de que o caminho histórico e natural da ocupação da Amazônia é o Maranhão?

Amazônia: o grande potencial

Com cinco milhões de quilômetros quadrados e pouco mais de 6 milhões de habitantes a Amazônia continua a ser, quatro séculos depois da aventura dos pioneiros Caldeira e Bento Maciel, o grande vazio e um dos grandes potenciais de riqueza nacional, riqueza que a despeito de não estar ainda inventariada é lógico presumir realmente fabulosa. Mas para ocupar a Amazônia – o que é também um objetivo imperioso de segurança nacional –demandam-se imensos recursos financeiros públicos e privados e vastos recursos humanos, demandam-se custosas obras de infra-estrutura econômica e social e o afluxo de braços aptos ao trabalho, demanda-se o estabelecimento das pré-condições de povoamento: habitabilidade, vias de escoamento da produção. Diriamos, tentando comparar, que essa frente de batalha da ocupação da Amazônia não pode ser travada sem uma logística adequada que assegure o suprimento do quanto é necessário ao êxito do empreendimento. E a geografia ensina que o caminho mais curto e mais praticável da ocupação da região outro não é senão o Maranhão.

Se, por outro lado, os recursos financeiros para os investimentos necessários ao desenvolvimento regional hão de provir principalmente do Orçamento da Nação, das agências internacionais e do capital gerado no Centro-Sul, evidencia-se que os recursos humanos necessários à ocupação da Amazônia terão de ser recrutados de uma área onde se produzam excedentes de mão-de-obra consideráveis. Essa área outra não será que o Nordeste. Evidentemente a ocupação terá de ser feita, de modo mais marcante, pelos fluxos nordestinos constantemente repelidos pelos fenômenos climáticos, pelo excesso de mão-de-obra que o Nordeste é incapaz de absorver e que está em êxodo contínuo e pela própria organização fundiária do Nordeste que não permite a estabilidade da ocupação.

 

Um ligeiro confronto com a economia do Centro-Sul nos permite afirmar que é do Nordeste que serão atraídas as correntes populacionais para a Amazônia. O Centro-Sul possui forte poder de fixação da mão-de-obra, com seus problemas infra-estruturais em grande parte atendidos, com uma economia dinâmica e em expansão, fatores que, em vez de repelir, exercem crescente imantação sobre as áreas de economia fraca.

Com o Nordeste sucede o contrário. Com uma economia em grande parte ainda extrativista e com uma indústria em crescimento mas sem condições de captação dos grandes excedentes de mão-de-obra, no Nordeste estão os fatores de expulsão.

A frente do desenvolvimento

O Maranhão é a frente lógica para se desenvolverem os processos de integração da Amazônia. Emergindo de um crepúsculo e de uma inércia que o algemavam a duras condições de atraso e subdesenvolvimento, obtém rapidamente, a par da maturidade política, perspectivas de infra-estrutura econômica e social que lhe concedem posição privilegiada. O Maranhão é de impressionante riqueza potencial e o único Estado amazônico que pode oferecer, a curto prazo, energia elétrica a baixo custo, estradas em perene ligação com o Nordeste e a Amazônia, recursos naturais parcialmente levantados e que poderão orientar a carga de recursos financeiros e humanos para a Região. As manchas de fertilidade de seu solo são imensas e sem a acidez dos solos tipicamente amazônicos e sua agropecuária, embora nômade e extensiva, pode suscitar investimentos maciços, como efetivamente já vem recebendo nas áreas de Açailândia e Lago do Junco.

Acreditamos que as frentes agropecuárias serão as frentes pioneiras para a integração econômica da Amazônia e o Maranhão, além das terras propícias, possui volumosa mão-de-obra afeita ao pastoreio, secularmente ligada ao criatório.

Dispõe o Maranhão de um grande porto de mar em fase acelerada de construção, superados mesmo os cronogramas de trabalho, e que será um dos grandes esteios da economia maranhense, em grande parte sufocada por não ter tido até agora, nos umbrais do Atlântico, uma saída marítima. Este porto, vinculado ao sistema capilar de estradas interiores e de ligação com o Nordeste e o Norte, desempenhará papel vital no progresso deflagrado na Região.

A indústria salineira, entrosada no complexo de desenvolvimento regional, é um suporte aos programas de criação do gado do Brasil Central e, futuramente, na Amazônia.

No setor de abastecimento, o Maranhão, com 640 quilômetros de costa, desfruta de invejável liderança da pesca no Norte-Nordeste e com o esquema de vias terrestre e fluviais interligando suas áreas, tomando fácil o escoamento do pescado, desfruta em conseqüência de uma função de relevo.

Estaremos conjugados ao esforço da SUDAM expresso em seu Plano de Ação Administrativa, e firmados na certeza de que os investimentos públicos e privados decorrentes da nova legislação de incentivos nos projetarão definitivamente na marcha do desenvolvimento, certos de que é uma Amazônia ocupada pela iniciativa e pelo homem brasileiro a melhor resposta ao repto que aquela região estagnada lançou à nossa geração. E os projetos já existentes para a região amazônica, dos quais o Maranhão vem recebendo substancial parcela, constituem já resposta patriótica do empresariado nacional a este desafio.

Se realçarmos as tarefas do Maranhão e a importância do Estado para o processo de demarragem da economia amazônica o fazemos com apoio nos estudos e levantamentos técnicos que assinalaram nos eixos Bacabal-Presidente Dutra e São Luís-Pindaré Mirim, os maiores pólos de desenvolvimento do Norte e de onde deverá se iniciar a expansão para a Amazônia.

Não pode o Estado do Maranhão querer comparar-se nos investimentos infra-estruturais com a massa de recursos que, em seu Plano para 1967-71, a SUDAM estima poder canalizar para a região.

Investimentos esses dos quais o setor público participará com o total de Cr$ 2.530 milhões e o setor privado com Cr$ 1.646 milhões, para permitir a criação de mais de um milhão de novos empregos. O Estado que tenho a honra de governar está fazendo um sério esforço de planejamento e investimento precondicionantes de desenvolvimento nos setores de transporte, comunicações, saúde, educação, com os quais despende cerca de 60% do orçamento estadual. Criamos também nossa Superintendência do Desenvolvimento do Maranhão -SUDEMA que é um organismo integrado por técnicos maranhenses da melhor qualificação e que somam a esta o conhecimento próximo da realidade do Maranhão; criaram-se incentivos e estímulos fiscais para os investimentos e o Estado se dispõe, inclusive, a participar dos empreendimentos industriais de médio porte.

Não faltam pois ao Maranhão as condições que dele fazem uma área prioritária para a ocupação da Amazônia, nem as condições de meio físico nem as de infra-estrutura, de habitabilidade nem as de unidade Povo/ Governo para o propósito maior do desenvolvimento. De imediato e a médio prazo será sem dúvida o Maranhão a unidade integrante da região Amazônica que soma as melhores oportunidades e oferece as maiores perspectivas para o investimento privado.

A tentativa de atingir a Amazônia, feita pelos pioneiros que no século XVII partiram do Maranhão para fundar Belém e Manaus, era pouco mais do que uma ousada aventura. A efetiva ocupação da Amazônia, que é hoje um objetivo nacional, é muito mais do que um a ousada aventura e por isso deve-se fazer tomando por ponto inicial não uma área de passagem transitória mas de fixação populacional e deflagar econômico. Ocupação, fixação e deflagar que só no Maranhão podem ter início.

A Amazônia é hoje a grande Nova Fronteira do espírito bandeirante dos brasileiros. E esse pioneirismo, para ser fértil em termos de um grande futuro, há de começar no Maranhão.

 

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