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Maranhão: Fonte Permanente de Motivação Política

Devo à Câmara algumas palavras no momento em que, por imperativo do mandato que me foi conferido pela vontade soberana do povo da minha terra, tenho de deixar esta Casa para assumir o honroso encargo de Governador do Estado do Maranhão.

Sou um homem que tem verdadeira aversão a despedidas. Assim, estas palavras não são ditas com ânimo de quem se despede. Na verdade, o meu espírito, ao deixar eu esta Casa, investido de novo mandato, não é o daquele que diz adeus, porque, entendo, minhas novas funções são apenas um prolongamento das que exerci com modéstia e devotamento até agora.

Homem de carne e osso, aquele que Unamuno apontava como um lutador constante contra as dúvidas, não posso ser indiferente à quebra de um elo de dez anos de convívio com pessoas provindas das partes mais diversas deste país, de temperamentos os mais variados, dentre os quais, para alguns, posso usar aquela palavra que São Paulo dizia ser tão cara: Amigo.

Recordo que, em 1955 pela primeira vez, chegava à Câmara dos Deputados, para descobrir um mundo novo, em que a política não se desenvolvia nos termos em que a conhecera na província manifestações rudes e duras retaliações – mas, o mundo da política nacional, em que os sentimentos, se são os mesmos, submetem-se a circunstâncias em tudo diferentes.

Não conheço solidão maior do que a solidão que cerca cada um dos deputados quando aqui chega, e que muitas das vezes o acompanha pelo resto do mandato. Cada deputado é uma ilha a se defender e a se apresentar aos olhos dos outros de uma maneira e numa forma sem as cicatrizes de origem. Aqui, quando nos conhecemos, todos somos frutos da vitória, pois a Câmara, como é óbvio, não é lugar de vencidos. E a moeda corrente, no temperamento e no comportamento de todos, é a nossa grande vaidade de político. Todos, entretanto, somos grandes desconhecidos. Por isso mesmo, este discurso, que é de quem sai, faço-o como, se estivesse me apresentando à Casa.

Devo começar apresentando-me como Governador e representante do Brasil da pobreza e do atraso, um Brasil contemporâneo do outro Brasil da riqueza e do progresso, mas profundamente antagônicos os dois, no sistema de vida e na maneira de pensar. A minha região é o Norte, o grande Norte, mas o esquecido Norte, o Norte das águas; de um lado, as águas de menos do Nordeste, com seus problemas, suas angústias, suas misérias, sua fome e seu desespero, e do outro lado o Norte das águas demais da Amazônia, dos rios e das terras alagadas.

O meu Maranhão, lá incrustado, comunga destas duas paisagens contrastantes. O seu território e os seus vales úmidos recebem aqueles que, tangidos pelas secas do Nordeste, lá encontram morada para dias menos angustiosos e para a miséria menos miserável. Eu mesmo sou neto de um nordestino que, na seca de 23, escolhia precisamente o Maranhão, o Vale de Pedreiras, o povoado Salvação, para plantar sua roça de milho, arroz e maniva. Por outro lado, a floresta amazônica termina em terras do Maranhão, depois de atravessar o Gurupi e se perder nas serras das Alpercatas e da Desordem onde começam os campos inundados de seca e verão, com a canarana, andraquicé e arroz-brabo, onde o homem só pode caminhar no boi, cavalo e nas montarias das igarités, das canoas e dos cascos.

Aqui confesso, com absoluta certeza, que nunca consegui romper esta barreira telúrica que me fez sempre um homem e um deputado do Maranhão, sem jamais ter conseguido fazer política nacional. E todas as minhas tentativas neste setor, considero, se não frustradas, pelo menos de uma mediocridade desanimadora.

A minha grande aspiração a que sempre me dediquei politicamente foi criar condições para que pudesse influir na política do Maranhão, de modo a não permitir que o meu Estado, tão potencialmente rico, apresentasse aquele contraste de uma natureza exuberante, com ofertas fabulosas de riqueza, e um povo pobre, sem outros caminhos senão a miséria, as enfermidades e o desespero.

Rui Barbosa dizia sempre que tudo devia à Bahia e que a Bahia era a fonte máxima de sua inspiração. Eu, na desproporção do exemplo, posso dizer que considero também o Maranhão como fonte perene de todas as motivações políticas que tenho tido e à minha terra natal devo seguramente tudo que fui e que possa ser.

Acabo de alcançar uma vitória que não é minha, porque de pessoal ela tem muito pouco, mas uma vitória que é, sobretudo, um gesto de grande rebeldia e de opção marcante na história política da minha terra. O Maranhão, o último dos Estados do Brasil a manter uma estrutura política de métodos primários, de natureza seiscentista, precisava ser contemporâneo de métodos e processos políticos que colocassem os direitos humanos, os postulados democráticos e as liberdades fundamentais como prerrogativas indiscutíveis de seu povo.

Estado de grandes tradições, de páginas memoráveis da nossa História, fundado por franceses, ocupado por holandeses, recuperado por portuguêses, pelo Maranhão passaram gênios e talentos os mais fulgurantes de nossa história literária, desde principio marcada por uma vocação cultural profunda. O primeiro donatário da nossa capitania foi o historiador João de Barros. Pelo Maranhão passou o Padre Antônio Vieira, que em suas igrejas proferiu páginas das maiores da língua portuguesa. As lutas populares começaram no Maranhão com a revolução da Balaiada, da Cabanada e o próprio patrono do Exército brasileiro, o Duque de Caxias, tem o seu titulo arrancado de um pedaço de chão do meu Estado, até hoje guardado na relíquia do Morro do Alecrim, na Cidade de Caxias. Ai estão também os exemplos da missão colonizadora de Lavardiêre e estudos, os primeiros, da nossa fauna e da nossa flora, através de Claude d’Abeville e de Yves d’Evreux.

A contribuição do Maranhão ao patrimônio cultural deste Pais é das mais notáveis: João Lisboa, Gonçalves Dias, Gomes de Sousa, Souzândrade, Coelho Neto, Humberto de Campos, Graça Aranha, Nina Rodrigues, Odorico Mendes e tantos outros nomes que se espalham pelo passado e pelo presente.

Chocava-nos a nós, maranhenses, conhecedores de sua história e de suas grandezas, continuássemos a ser no país o Estado em que se afirmavam ainda, como resquícios fósseis, os mais primários métodos administrativos que tiveram estuário e sublimação no Governo que agora derrotamos nas urnas. Os caminhos da violência no Maranhão, nestes últimos anos, foram de inacreditável ferocidade, e não haverá nenhuma demasia verbal ao dizermos sue aquele Estado era um campo de concentração da democracia brasileira não ocupado por filhos da mesma nação, com as mesmas características étnicas e culturais. O Maranhão parecia um território inimigo, apenas destinado ao saque e à usurpação. Quando afirmamos hoje que nossa vitória é a libertação do Maranhão, não se trata de uma simples frase mas de um fato social e político de incontestável realidade e valor. O slogan de nossa campanha foi sempre o de liberdade e progresso – liberdade através do expurgo desses métodos e dessa crosta, sem o que seria impossível qualquer desenvolvimento e qualquer tentativa de caminhar para oferecer melhores condições de vida ao povo. O eleitorado, felizmente, compreendeu e apoiou entusiasticamente, com sacrifícios, com determinação e com lutas de grande heroísmo, a batalha da liquidação total desse Maranhão da vergonha, do atraso, do desencanto. Cabe-nos agora comandar a batalha do progresso. Na nossa vitória esteve presente o desejo de mudar; o desejo de sepultar uma era toda de nepotismo, de obscurantismo, de marasmo, de subserviência, de crime, de suborno, de dilapidação do erário e de abastardamento da pessoa humana; desejo de mudar e vontade de progredir, que nos comprometemos perante o povo, até ao sacrifício, levar avante.

O Maranhão apresenta-se como o Estado das mais altas taxas de mortalidade infantil, de analfabetismo, de incidências endêmicas, de doenças de toda espécie, e das mais baixas taxas de vida média, de energia elétrica e de escolaridade. Para um território de mais de 340.000 km2, com mais de 3,5 milhões de habitantes, com 128 municípios, em nosso interior, não chegamos a ter 20 médicos! As nossas obras de infra-estrutura até hoje não conseguiram sequer começar. O porto de Itaqui – para falar numa só – é como as obras de Santa Engrácia. E o Canal do Arapapaí, este já ficou no terreno da lenda. Há 7.500kw instalados de energia em todo o Estado, quantidade inferior ao consumo apenas do Edifício Avenida Central no Rio de Janeiro. E depois de tudo isso, quando o povo se propõe mudar, eis que agora destrói-se o Estado, anarquisa-se com sua economia, liquida-se com suas reservas, tudo para que no princípio do nosso Governo, em vez de um Estado desorganizado a ser encontrado para administrar tenhamos apenas pela frente o caos e o aniquilamento.

Devo dizer à Câmara que, no entanto, estas dificuldades e estes desafios todos me seduzem e me dão a noção exata das grandes responsabilidades que terei de enfrentar. Mas não posso negar que é com encanto que, marcho para esta tarefa, das maiores já dadas à nossa geração.

Pretendo fazer um Governo jovem, jovem nas idéias e no vigor, para um Estado que pretende ser sempre renovado. No que depender de mim, da minha inflexível energia, da minha vigilância indormida contra a corrupção administrativa, contra a desorganização, contra a inépcia e a ausência de critérios, tenho a consciência antecipada de que cumprirei meu dever. Pretendo fazer um Governo de tranqüilidade e paz; um Governo que não conheça amigos nem inimigos quando se trate da promoção do bem comum; um Governo que não tripudiará sobre os vencidos; embora não possa lamentar, em nenhum momento, a derrota deles porque foram os responsáveis por toda a situação de descalabro e por todos estes males que reinam no meu Estado. Iremos para o Governo vacinados para em nenhum instante ser governistas, no sentido corrente da palavra de usufrutuário das exterioridades do poder, utilizando-o como instrumento de promoção de grupos ou de pessoas. Sou um Governador eleito pela oposição – oposição que não era um partido político, mas, sobretudo, um estado de espírito: oposição ao crime, oposição ao roubo, oposição aos descalabros. E no Governo continuaremos, sem dúvida, a praticar este tipo de oposição.

Temos estruturado um programa de Governo, baseado na realidade do Maranhão; sem sonhos, sem promessas demagógicas, mas com o pé no chão, procurando saber a nossa responsabilidade e equacionar os problemas, para dar-lhes a devida solução. Temos uma questão social gravíssima. Cada dia aumentam os extremos entre as classes ricas e as classes pobres, mas todas, umas e outras, sujeitas aos mesmos processos políticos que a todos atingem. Pretendemos industrializar o Estado e fazer com que o Maranhão seja o melhor lugar do Brasil para investimentos a curto prazo, com as suas grandes potencialidades e as amplas janelas que se abrem para o futuro, nesta nova fase de sua vida . Aí está o petróleo da Barreirinhas, jorrando do subsolo como uma promessa exuberante e luminosa de riqueza. Aí está a Barragem da Boa Esperança para nos dar energia, e a presença de um Governo dinâmico, promovendo o plano educacional, de saúde e assistência à produção, capaz de fazer do Maranhão um Estado onde o lema “Trabalho e Progresso” tenha sentido e conseqüência. Governo de autoridade, respeitado e respeitável, que ocupará a cadeira vazia que o Maranhão tem deixado até hoje na Federação e, principalmente, nos órgãos regionais de assistência, como a SPVEA e a SUDENE.

SI’, Presidente e Srs. Deputados, temos reivindicações a fazer ao Brasil. Financiamos com as nossas exportações de babaçu, cera de carnaúba e algodão, grande parte do desenvolvimento nacional. A nossa contribuição à produção e à solução dos problemas do país não tem tido a contrapartida que o nosso povo e o nosso território merecem. Saberemos, com critério de justiça e tal como nos foi ensinado pelo Pe. Antônio Vieira, não pedir pedindo, mas exigir protestando e argumentando. O Maranhão precisa realmente ser ajudado. Até hoje, ele tem sido uma ilha de atraso, dominada e ocupada por poucos que não desejavam que ela progredisse, porque eram os próprios exploradores do seu atraso e da sua miséria. Hoje, o Maranhão é um Estado libertado, governado por uma nova geração de líderes políticos, de que somos apenas a parcela modesta de um povo que tomou conhecimento e consciência de sua força, de sua vontade e de sua destinação histórica, e que não se conforma mais com esta posição de expectador passivo do progresso do país.

Sr. Presidente, ao deixar a Câmara dos Deputados, para assumir o Governo do Maranhão, achei que devia comunicar à Câmara os meus propósitos, o que espero fazer. Não acredito possa ter mais na minha existência um período de emoções tão intensas e vivas, como este de dez anos que passei nesta Casa, aquele período justamente em que a juventude finda, floresce a maturidade e vem o pensamento de que um dia poderemos envelhecer. A convivência da Câmara é, sem dúvida, uma fascinante aventura. De 70 milhões de habitantes, de 4 em 4 anos, somos apenas uns 500 privilegiados – e ninguém pode descobrir o que ela encerra de vida perigosa, imprensados todos nós, em todas as horas, pelas inteligências e as lideranças mais atuantes da Nação. E não só deles, mas de jornalistas e funcionários. Aqui nos sentimos pequenos e também grandes: pequenos ao lado dos grandes homens e grandes pela convivência com eles. Lembro-me que, quando aqui cheguei, era Presidente da Câmara o saudoso Presidente Carlos Luz. Convivi com oradores e parlamentares-padrão – Otávio Mangabeira, Prado Kelly, Afonso Arinos, Soares Filho, Lúcio Bittencourt, Aliomar Baleeiro, San Tiago Dantas; o velho Bernardes, Carlos Lacerda, Raul Pila, Pedro Aleíxo, Adauto Cardoso, Gustavo Capanema, Milton Campos, Gabriel Passos, Juarez Távora, Barbosa Lima Sobrinho, para falar apenas da velha guarda. E não há ninguém neste país que não tenha alegria de ser contemporâneo desses homens.

Aqui fiz grandes amigos, desses que chegamos mesmo a utilizar para uma das expressões mais sinceras da amizade, que é o conselho. E posso dizer com a alma e o coração abertos que as pequenas e naturais rusgas do cotidiano foram tão irrelevantes, que sou incapaz de guardar uma só delas no terreno da mágoa ou do ressentimento.

A Câmara é uma grande escola de paciência, de prática democrática, de relações humanas, e sobretudo de espírito público. Os gestos de amor ao trabalho, de desprendimento, presenciados ao longo de tantos anos, têm um grande sentido exemplar. Se uma coisa pudesse censurar a Câmara seria que, pelo seu funcionamento ininterrupto e a permanência dos problemas políticos aqui colocados em primeiro lugar, perdemos muitas vezes a sensibilidade do fato social, que também é político.

Em 1958, eu e alguns companheiros da extinta União Democrática Nacional fundamos o Movimento Renovador da UDN. Queríamos que a UDN tivesse, a exemplo do Partido Democrata nos Estados Unidos, ao tempo de Roosevelt, o New Deal, capaz de dar uma liderança autêntica e democrática às aspirações populares que ficavam e ficaram, naquela época e depois, ou ao sabor de inescrupulosos ou à mercê do carreirismo político e da demagogia. Os acontecimentos subseqüentes provaram que a necessidade dessa tomada de posição era imperiosa e se não conseguimos êxito e não tivemos condições de liderar e afirmar este movimento, contudo deixamos marcado o nosso pensamento, o nosso propósito.

Em todos os anos que passei nesta Casa procurei sempre defender pontos de vista que trazia, e ao sair devo dizer que não me arrependo nunca de todas as atitudes tomadas. Porque nunca mudei de ponto de vista. Em princípios de natureza política votei sempre com meu partido em todas as horas. Nos assuntos de natureza ideológica, em que não podia ceder com minha consciência, nunca transigi a discordância. Aí está o meu voto contra o projeto da Remessa de Lucros; aí está o meu voto no projeto da Eletrobrás, a minha apagada contribuição a inúmeras outras proposições.

Mas em todos os assuntos políticos submetidos a esta Casa colaborei, desde à primeira hora até o último instante, com o organismo partidário a que pertenci.

Devo fazer, na saída desta Casa, a afirmação democrática. Não fora a democracia – tenho o dever de confessá-lo jamais poderia eu, não apenas assomar a esta tribuna, como receber, com muita honra para mim, o mandato que ora recebo de governar o meu Estado natal.

Vindo das camadas mais humildes do povo, pobre, sem pertencer a família ilustre, consegui, com duro sacrifício, com áspera e indormida luta, exercer uma liderança política de que tenho profundo orgulho. Posso dizer à Câmara dos Deputados que o mandato de Governador que no Maranhão conquistamos é fruto de luta pertinaz. Ele traz a marca da autenticidade popular. Eleito por maioria absoluta, mais de 60% do eleitorado da Capital e do Interior, trabalhadores, estudantes, operários, homens de empresa, comerciantes e comerciários, industriais e industriários acreditaram na nossa mensagem de renovação. As multidões que nos ouviram das barrancas do Tocantins às margens do Parnaíba, numa epopéia cívica em que não ficou pedaço do território de nosso Estado que não fosse palmilhado, dia e noite, e até nos caminhos das madrugadas, marcam profundamente o idealismo e as altas inspirações da nossa luta.

Vi centenas de milhares de olhos postos em nós a brilharem cheios de comovedora esperança. Apertei não sei quantas mãos calosas de jovens e de velhos, todos a formularem contritamente o voto de que o Maranhão pudesse vir a ser o Estado com que todos sonhamos. Devo dizer, contudo, que nada disto teria sido possível, não tivéssemos tido, como tivemos, graças ao Governo do Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, as condições necessárias de liberdade para que no Maranhão houvesse um pleito democrático, em que as Forças Armadas garantiram realmente ao povo o direito de escolher livremente seus candidatos e contiveram as manifestações do policialismo, sempre pronto a deturpar a vontade popular.

E esse reconhecimento, o reconhecimento dessa contribuição e desse trabalho não negamos, mas afirmamos, da primeira à última hora da campanha. O Presidente nos possibilitou conhecer um pleito democrático em toda a sua plenitude.

Vou para o governo, Sr. Presidente, nobres colegas e caros amigos, levando aquela experiência que o exemplo de todos os nobres representantes do povo e a convivência nesta Casa me deram. Se, no futuro, tiver de aqui voltar, poderei dizer que voltarei sabendo que não estou empreendendo uma volta, mas, simplesmente, subindo mais um degrau no serviço da Nação, porque representar o povo nesta Câmara significa sempre subir, nunca voltar.

 

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