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Sarney recebe insígnia da classe Grã-Cruz da Ordem do Mérito Cultural

O Salão Nobre do Palácio do Planalto ficou lotado nesta segunda-feira, 05, para a cerimônia de entrega das insígnias aos agraciados com a Ordem do Mérito Cultural 2012. A Ordem Cultural é uma condecoração concedida às pessoas que contribuíram em prol da cultura no Brasil.

Com a presença da presidenta Dilma Rousseff, o evento faz parte das comemorações pelo Dia Nacional da Cultura celebrado no dia 05 de novembro. Neste ano, o grande homenageado foi o compositor e cantor Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, que estaria completando cem anos de nascimento.

O presidente do Senado, José Sarney, acompanhou a solenidade e foi um dos agraciados com a insígnia Ordem do Mérito Cultural pelo empenho e defesa da Cultura nacional. A comenda foi entregue pela presidenta Dilma Rousseff. Além de Sarney, cerca de 40 pessoas receberam a medalha, entre eles, os atores Paulo Goulart e Marieta Severo. A apresentadora Hebe Camargo e o escritor Jorge Amado receberam homenagem póstuma.

Foto: Roberto Stuckert Filho

Durante a solenidade, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, lembrou o pionerismo de Sarney na área cultural. “Hoje também homenageio José Sarney, quem, em 1986, abriu um novo campo para a cultura brasileira com a sanção da primeira lei de incentivo a cultura do país”,destacou a ministra.

Ao ressaltar o papel de Sarney no processo de valorização da cultura brasileira, a presidenta Dilma Rouseff ressaltou que o presidente do Senado foi responsável pela edição da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, quando ocupava a presidência da República. Batizada como Lei Sarney, a norma foi a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural.

“Uma homenagem tardia, mas uma homenagem importante porque o senador Sarney é o precursor da chamada Lei Rouanet”, registrou a presidenta Dilma, grã-mestre da Ordem.

Em 1985, quando assumiu a presidência da República, Sarney criou o ministério da Cultura. O senador sempre considerou o setor um importante ativo econômico, com grande capacidade para gerar empregos e renda, além de fundamental para a consolidação da identidade nacional do país.

Com mais de 50 anos de vida pública, Sarney dedicou grande parte de sua trajetória política à defesa da cultura brasileira. Ainda em 1972, iniciou, como senador, a discussão de uma lei de incentivos culturais. A legislação só virou lei, 14 anos depois, em 1986, quando Sarney era presidente da República. A Lei Sarney de incentivos culturais foi a primeira legislação a estabelecer a renúncia fiscal para os empresários que investissem em produtos culturais – cinema, teatro, literatura, artes plásticas, patrimônio. A idéia era incentivar o aumento da produção nessa área para criar um mercado nacional de cultura.

 

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