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Sarney recebe artistas que pedem apoio para agilizar tramitação da PEC da Música

Fagner e Eduardo Araújo querem apoio para agilizar a tramitação de projeto que concede isenção fiscal a CDs e DVDs

Os músicos Fagner e Eduardo Araújo visitaram o presidente do Senado José Sarney para pedir apoio para agilizar a votação da chamada PEC da Música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros.

Sarney, que idealizou e concebeu a primeira legislação federal de incentivo fiscal à produção cultural e criou o Ministério da Cultura durante seu mandato como presidente da República, se comprometeu a acompanhar a tramitação da proposta no Senado.

A PEC, já aprovada na Câmara em dois turnos, agora chega ao Senado para também ser votada em dois turnos.

Aprovada como está, além da imunidade aos CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, garantira isenção tributária a todas as obras, mídias e arquivos digitais que contenham interpretações de artistas brasileiros.

Confira as fotos do encontro


Com informações da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

 

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