Início » Blog » Sarney participa de Seminário Internacional sobre a Constituição de Cádis

Sarney participa de Seminário Internacional sobre a Constituição de Cádis

O presidente do Senado, José Sarney, participou da abertura do VIII Foro Interparlamentar Ibero-Americano, em Cádis, na Espanha. O evento, aberto nesta quarta-feira, 24, comemora os 200 anos de criação da Constituição espanhola de Cádis.

Conhecida como “La Pepa”, por ter sido promulgada no dia de São José (Pepe é apelido de José em espanhol), A Constituição de Cádis é o primeiro documento constitucional moderno aprovado na Península Ibérica e tem forte inspiração das ideias da Revolução Francesa. Onze anos depois de ser criado, o documento também foi adotado no Brasil em 1821, e vigeu por um dia, no momento em que o rei Dom João VI decidia se voltava ou não a Portugal, logo após a queda de Napoleão Bonaparte na França.

No discurso de abertura do seminário, José Sarney lembrou que La Pepa é um marco na história constitucional do Brasil e ajudou nos movimentos de emancipação da América Latina. “Os princípios instituídos aqui em Cádiz há 200 anos permaneceram e se consagraram universalmente. Se, sem dúvida, eles se alimentaram das grandes gestações inglesa, americana e francesa, inauguraram uma linha própria, que abastece a tradição constitucional em todo o mundo, com destaque para o mundo ibero-americano, e, nele, o brasileiro”, destacou o presidente do Senado.

Para Sarney, a Constituição La Pepa, consagrou princípios basilares no campo da soberania, dos direitos e garantias individuais para o Brasil. “Seguindo tais ideias liberais de La Pepa, discutia-se num Brasil que surgia como nação, a liberdade de imprensa, quando a imprensa nascia; os predicados da magistratura, quando surgia o Judiciário; o habeas corpus, quando o monarca era absoluto”,concluiu.

 

Leia também: