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Sarney cria comissão para acabar com guerra fiscal

O presidente do Senado, José Sarney, determinou urgência na criação de uma comissão que vai estudar um novo Pacto Federativo. O objetivo é estabelecer novas regras para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Segundo Sarney, as relações federativas no país estão se “esgarçando” e é preciso redefinir o papel da União, estados e municípios. O assunto foi um dos temas discutidos numa reunião entre o Sarney e os líderes partidários nesta terça-feira, 14.

Sarney antecipou que a Casa vai concentrar esforços na votação do projeto que define novos percentuais para a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados. A matéria será analisada em conjunto pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvolvimento Regional (CDR).

Apesar das eleições municipais de outubro, a expectativa de Sarney é de que o ano seja de votações importantes. Entre os destaque da pauta, ainda no primeiro semestre, estão a Lei Geral da copa , o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais e a proposta de emenda a Constituição, que define nova data para posse do Presidente da República. Também deve ser votada a PEC que muda a lei eleitoral para que as coligações partidárias sejam permitidas apenas nas eleições majoritárias.

Sarney disse ainda que será criada uma comissão para estudar novos recursos para o financiamento da saúde.

Encontro de líderes

 

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