Início » Blog » Sarney recebe anteprojeto do novo Código Penal

Sarney recebe anteprojeto do novo Código Penal

A Comissão Especial de Juristas, instituída em 2011 por José Sarney para elaborar o anteprojeto de reforma do Código Penal, apresentou ao presidente do Senado o resultado dos sete meses de trabalho do colegiado.

O anteprojeto foi recebido por Sarney nesta segunda-feira, entregue pelo ministro Gilson Dipp, presidente da Comissão. Agora, uma comissão temporária de senadores será formada para discutir o projeto e propor mudanças antes da votação em Plenário.

José Sarney e Gilson Dipp (Foto: José Cruz/Ag.Senado)

Para Sarney, ao reunir num único código todas as variedades de crime, o novo Código Penal contribuirá não só para a efetiva prestação da Justiça, “como para a percepção dos cidadãos de que a Justiça está sendo feita”.

“Espero que a nova legislação possa se converter num poderoso instrumento para combater a criminalidade e melhorar a segurança pública”, afirmou Sarney. Com informações da Agência Senado.

INICIATIVAS

Sarney também tomou, como presidente do Senado, iniciativa de convocar juristas para reformar os códigos Civil, de Processo Civil e de Defesa do Consumidor, além das reformas política e eleitoral em tramitação no Congresso.

 

Leia também: