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Projeto de Lei de José Sarney deve facilitar acesso à leitura

Matéria de autoria de Sarney assegura a distribuição de todas as publicações brasileiras para as bibliotecas estaduais. Sarney também manifestou apoio à construção do Centro Nacional da Cultura Negra, em Brasília.

Criador da primeira legislação federal de incentivo à cultura e do Ministério da Cultura, José Sarney segue defendendo essa que é uma das suas grandes causas na política. Projeto de lei (PLS 192/2010) de autoria de Sarney, que determina a obrigatoriedade da distribuição de todas as publicações impressas brasileiras às bibliotecas públicas estaduais e do Distrito Federal, foi aprovado na Comissão de Educação do Senado.

Com objetivo de facilitar o acesso à leitura, a matéria de iniciativa de Sarney assegura ainda a distribuição para a Biblioteca Nacional de Brasília e instituições equivalentes dos países de língua portuguesa. Da forma como ocorre hoje, a distribuição é feita apenas para a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

Sarney destacou, ao apresentar o projeto, que a concentração das redes de livrarias nos grandes centros urbanos tem desestimulado a distribuição de publicações para outras localidades. “Forma-se um círculo vicioso em que a concentração das oportunidades de acesso à cultura e da disponibilidade dos produtos culturais acompanha a concentração de renda e riqueza que, infelizmente, ainda marca nosso país”, destacou o presidente do Senado.

José Sarney é autor do projeto que facilita o acesso à leitura. Foto: Ricardo Stuckert

O texto determina a obrigação do depósito, em instituições públicas específicas, de pelo menos um exemplar de todas as publicações, “produzidas por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda”. O projeto segue para a análise dos deputados.

CULTURA NEGRA

O presidente do Senado, José Sarney, manifestou apoio à construção do Centro Nacional da Cultura Negra, em Brasília. Primeiro parlamentar a propor cotas para estudantes negros, Sarney demonstrou ser favorável à proposta de criação de um espaço de valorização e preservação das tradições afrobrasileiras, apresentada nesta quarta-feira (30) pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araújo.

O complexo, batizado de Centro Nacional da Cultura Negra por sugestão de José Sarney, deverá contar com auditórios, bibliotecas e outros equipamentos para reunir a memória da cultura negra. A expectativa é de que, quando concluído, o centro se torne referência na preservação, a proteção e a disseminação da cultura negra, e um marco para a construção das políticas públicas em prol da igualdade racial.

Como Presidente da República, Sarney criou a Fundação Cultural Palmares, a primeira estrutura de Estado destinada à preservação das manifestações afrobrasileiras, que formula e implanta políticas públicas que potencializam a participação da população negra brasileira nos processos de desenvolvimento do País.

Sarney também foi o primeiro parlamentar brasileiro a propor uma política de cotas para estudantes negros, teve papel importante na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, e sempre lutou contra a discriminação racial.

“A manifestação do presidente Sarney simpática à construção do Centro Nacional da Cultura Negra, assim como ele preferiu chamar e nós já acolhemos de pronto, é um anseio que vem desde a criação da Fundação Palmares”, diz Eloi. Segundo ele, a Fundação Palmares já conta com um terreno em Brasília, o projeto básico do novo centro está pronto e falta a alocação de recursos para viabilizar a construção.

 

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