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Projeto de José Sarney pode dar isenção de tributos federais para instituições culturais

Projeto de autoria do presidente José Sarney pode dar isenção de tributos federais para instituições culturais. Entidades como a Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) serão beneficiadas pela proposta, que foi aprovada, na última terça-feira (25), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Como o texto recebeu decisão terminativa, o projeto não vai a Plenário – deve seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as entidades ficarão liberadas dos seguintes tributos: Imposto de Renda (IR); Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e PIS-Pasep.

José Sarney argumenta na justificação que as três entidades são seculares, não têm fins lucrativos e vêm prestando excelentes serviços à nação. Diz que todas vêm sendo reconhecidas por sucessivos governos como instituições de utilidade pública. Apesar disso, conforme o senador, as associações enfrentam dificuldades para desenvolverem suas atividades em razão da pesada carga tributárias a que estão sujeitas.

 

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