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A Previdência no Maranhão

Os Estados estão passando por uma crise sem precedentes, e nessa crise a previdência é uma das mais afetadas. A começar pelo governo federal, onde o déficit é de 170 bilhões de reais. Daí a necessidade de votar-se uma reforma, senão os aposentados dentro em breve não receberão mais os seus proventos. Isto já ocorre no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul, e nos outros estados os fundos destinados a pagar aposentados estão sendo utilizados para pagar outras despesas.

O Maranhão é a única exceção. Aqui as finanças da previdência são sadias. Começou quando fui governador e, ao fazer a Ponte de São Francisco, que o Dino batizou de José Sarney, guardei a decisão em segredo para evitar qualquer especulação imobiliária, comprando para o Estado as terras do outro lado da ponte, que assim fugiram da mão dos especuladores. Aproveitei a situação difícil da Fábrica Camboa que devia uma soma grande e comprei de Francisco Aguiar esse imóvel. Kleber Moreira, que foi o advogado dos vendedores, conhece em detalhes essa negociação. Estabeleci que cada funcionário teria direito a comprar um lote e o resultado de todas as vendas reverteriam para o IPEM — Instituto de Previdência do Estado do Maranhão, então o órgão da seguridade social. Assim o IPEM pôde fazer muito pelo funcionalismo público e transmitiu essa fortuna, que evita qualquer crise e é exemplo no Brasil.

Roseana, governadora, para evitar que futuros governantes dilapidassem esse patrimônio, criou o FUNBEM — Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, uma estrutura autônoma, gerida e controlada com a participação dos funcionários estaduais que para ela contribuem. Neste fundo, quando transmitiu o governo, deixou em caixa dois bilhões de reais, patrimônio dos funcionários do Estado.

Ele manteve-se intocado até agora, quando o governo do Estado resolveu retirar 50 milhões de reais, que por lei era obrigado a manter no Banco do Brasil, para depositar na Caixa Econômica Federal, e fez um empréstimo na Caixa do mesmo valor, numa operação triangular, alegando o governo que empregaria os recursos na Avenida dos Holandeses.

Na minha opinião, esse fundo deve ser “imexível”, porque ele é quem vai garantir aposentaria e assistência dos funcionários públicos estaduais.

Enquanto a crise da previdência é grave no Brasil inteiro, o Maranhão, graças a Roseana, tomou vacina com a criação desse fundo em que nunca mexeu, nem ela nem os governadores que a sucederam. Por causa disso agora, quando o governo federal está tentando encontrar formas de socorrer os Estados, damos o exemplo do que se deve fazer, assegurando a quem trabalha no governo a tranquilidade que é o objetivo de todo sistema previdenciário. Esse comportamento deve ser mantido.

 

José Sarney

 

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