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Meus mandatos na Presidência do Senado (3ª parte)

Na área administrativa foi implantado o Conselho Editorial (1995), que publica uma bibliografia de obras importantes fora do circuito comercial; o Arquivo (1995) passou por contínuas renovações; foi criado o Instituto Legislativo Brasileiro, uma referência em capacitação; a Biblioteca Luiz Viana Filho tornou disponível seu importante acervo de Obras Raras (2003) e uma Biblioteca Digital (2004); temos um Programa de Apoio ao Deficiente (2010) e participamos do programa Pró-Equidade de Gênero e Raça (2011);
No âmbito do Senado Verde; o Senado Solidário (2011) tem uma importante contribuição em doação de sangue e distribuição de agasalhos; o Portal da Transparência (2009) divulga todos os atos administrativos e orçamentários; os programas (2009) Gestão por Competências, Lotação Ideal e de Desenvolvimento Gerencial têm modernizado a área de recursos humanos; o Sistema Eletrônico de Compras e Contratações (2009) representa economia e eficiência na execução dos serviços;

Foram unificados os procedimentos administrativos com a integração de Prodasen e Gráfica (2010); o Programa de Simplificação e Desburocratização Administrativa (2010) e o Plano de Racionalização de Contratos de Prestação de Serviços (2011), combinados com a Agenda Estratégica da Administração e o Sistema de Governança Corporativa e Gestão Estratégica (2011) modernizaram a administração; o Serviço de Informação ao Cidadão — SIC (2012) estende a transparência às regras da Lei de Acesso à Informação.

Enfim, o Senado que deixo é uma repartição moderna exemplar e de recursos humanos do melhor preparo. Minhas ações como Presidente da Comissão Diretora do Senado Federal estiveram voltadas para que, buscando a excelência de seu funcionamento, a instituição estivesse pronta a exercer a plenitude de suas funções, mas, mais ainda, ser uma precursora no acesso do cidadão ao que se faz, como se faz, por que se faz — a uma democracia mais transparente e aberta. Acredito que, com o avanço da informática, nos encontraremos dentro de alguns anos em condições de retornar às raízes da democracia, podendo alcançar aquele ideal da democracia direta de que nos afastamos pelas dimensões dos Estados modernos.

Assim, enquanto o Parlamento poderá cumprir as funções da Boulé, o Conselho que dirigia Atenas, os cidadãos poderão constituir-se em Eclésia, isto é, na sua reunião política para legislar e deliberar sobre os destinos das cidades. Isto será possível pelo desenvolvimento da e-democracia, em que estamos hoje dando os primeiros passos com o portal e-cidadania, em que o cidadão pode propor projetos, fiscalizar os gastos do governo e a atuação dos Senadores, opinar e propor debates e audiências públicas. Como sempre, repito as palavras do Padre Vieira: “Sinto saudades do futuro.”

 

José Sarney

(publicado na edição de 6 de outubro do Diário do Amapá)

 

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