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Meus mandatos na Presidência do Senado (2ª Parte)

A minha visão de modernidade aflorou também quando, com a parceria do Presidente Ministro Néri da Silveira, do STF, como Presidente da República, em 1985, chamei-o para fazermos a informatização do processo eleitoral, a começar pelo título, cujo velho modelo era uma reminiscência do início da República. Esse trabalho foi o primeiro passo na busca do sistema que hoje temos, da urna eletrônica, exemplo mundial.

Muitos anos depois, já tendo passado pela Presidência da República e cumprido a difícil tarefa de assegurar a transição para a democracia — que não foi um jogo de palavras, mas um exercício quotidiano de paciência, perseverança, conciliação e, sobretudo, a incorporação dos seus principais valores como práxis pessoal, do governo e da sociedade — fui eleito Presidente do Senado Federal.

Por um conjunto de circunstâncias, nos encontrávamos então numa situação de dificuldades gerenciais que impactavam a própria atividade legislativa. Ao corrigir os problemas dos meios clássicos de divulgação de nossas atividades, tarefa essencial para a publicidade que é um postulado que vem da Constituição de 1824 (art. 70), sentimos a necessidade de modernizar o nosso contato com a sociedade. Criamos então, em respeito à transparência e para a cidadania, a TV Senado, pioneira na transmissão da atividade parlamentar.

Com ela o próprio comportamento dos Senadores se modificou, com aumento significativo de suas participações em plenário e comissões, também cobertas por nossos serviços de TV. Mas o mais importante é que o cidadão pode acompanhar, continuamente, o essencial do debate parlamentar, com a exposição dos assuntos de interesse dos Estados e da Federação pelos Senadores, com a discussão e votação de resoluções, projetos de lei, medidas provisórias, emendas constitucionais.

A partir desta tomada de posição, prosseguimos na busca contínua de transparência dos trabalhos legislativos e das próprias atividades meio da Casa. Assim, criamos o complexo de meios da Secretaria de Comunicação Social — Jornal, TV, Rádio, Agência, revista Em Discussão, Alô Senado, Data Senado, Programa de Visitação, serviço de Publicidade, Portal de Notícias —, que atende a milhões de brasileiros.

Na área legislativa criamos a Pauta diária do Senado, colocamos os Diários do Senado e do Congresso na internet, a transparência orçamentária a serviço do cidadão, com o Siga-Brasil e outros meios de acesso; implantamos instrumentos modernos de comparação de alterações nos projetos, a explicação da Ementa e a classificação das proposições por assunto, as notas taquigráficas em tempo real, o uso da assinatura digital, a Ouvidoria, informações acessíveis e rápidas na página de Consolidações Temáticas, o Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria, as pautas eletrônicas, o e-Cidadania — mais interatividade com o cidadão —, as páginas de Dados Abertos e Questões de Ordem, Conselho de Comunicação Social, a extração automática de dados para o Relatório Anual da Presidência e a Resenha Mensal dos Trabalhos Legislativos e o serviço de informações legislativas e jurídicas — o Lex- ML, o Senado Jovem, para despertar vocações, e a digitalização e colocação na internet de todo o acervo de relatórios anuais, desde 1826.

José Sarney

(Publicado na edição de 29 de setembro de 2014 do Diário do Amapá)

Sarney ao escrever para o Blog

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