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Longe do sinal vermelho

Foi tranquilizador o anúncio do governo de que os aposentados e pensionistas estão longe da ameaça de terem dificuldades para receber os seus vencimentos. O alerta nasceu das dificuldades das finanças públicas estaduais que fizeram com que o Tesouro recorresse à Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária) e dela retirasse recursos, além dos saques já feitos no fundo de pensão dos funcionários públicos, que ficou reduzido a valores baixos.

Por outro lado, o aumento do endividamento do estado passou a níveis altos, de 3,2 bilhões em dezembro de 2014 a 4,6 bilhões em meados deste ano.

Isso representa não só um aumento do serviço da dívida como das amortizações obrigatórias pelos contratos. Com o aumento dos juros a pagar há a diminuição dos recursos disponíveis para o Estado gastar em saúde, educação e investimentos.

O Maranhão tem uma tradição de finanças organizadas, sem nunca ter atraso. Roseana tinha verdadeira obsessão no controle das finanças estaduais e do cumprimento exato e fiel da Lei de Responsabilidade Fiscal, chegando mesmo à distribuição anual das datas de recebimento dos ordenados, sempre no mês vencendo.

Um dos grandes problemas da previdência pública brasileira tem sido o seu descontrole por parte dos estados. Como dois exemplos mais gritantes citamos o Rio Grande do Sul, falido há vários anos, tendo que arcar com cerca de 90% dos encargos dos aposentados, que crescem cada vez mais, e não tendo dinheiro para isso. O mesmo acontece no Rio de Janeiro, e quase todos os estados vão entrando nesse desfiladeiro.

Foi antecipando essas dificuldades que, no tempo em que fui governador, já eram grandes, tomei uma decisão da maior importância ao fazer a Ponte de São Francisco, sobre o Rio Anil. As terras do outro lado, onde hoje está edificada a São Luís moderna, era uma mata que tinha por finalidade abastecer as caldeiras a vapor da fábrica de tecidos Camboa, que estava falida.

Então, sem que dissesse a ninguém que ia construir a Ponte, e prevendo a valorização dessas terras, comprei-as, pelo Estado, para o Ipem (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão). Quando essas terras passaram a ser de sua propriedade, ele loteou-as, dando aos funcionários preferência na compra. Como eram vastas e grandes, até hoje o instituto dispõe de muitas áreas. Assim, o Ipem ficou rico, saudável, com grande liquidez e transformou-se no mais sólido do Brasil. Era a maneira de afastar para sempre o perigo de não ter dinheiro para pagar os aposentados. Nunca ninguém havia mexido nestes recursos.

Perdi amigos, que, de olho em enriquecer, achavam que eu devia ter comunicado a eles que ia fazer a ponte. Sei que tal procedimento é raro, mesmo a nível mundial. Basta lembrar que Konrad Adenauer, grande estadista e notável construtor da nova Alemanha, quando teve de mudar a capital do país depois da guerra, escolheu a área de Bonn, onde diziam que ele era grande proprietário de terras, e Washington, a capital americana, baseada no compromisso entre estados do Norte e do Sul, ficou à margem do Rio Potomac e 13 milhas acima de Mount Vernon, a fazenda do principal fundador dos Estados Unidos.

Assim, tenho orgulho desse procedimento que mostra a minha lisura de homem público. Sempre se censura o que não se faz de bem, com razão, mas ninguém elogia o que não se faz de mal. Tenho um zelo muito grande pelos aposentados e sempre lutei por eles ao longo de minha vida pública.

José Sarney

 

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