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Estatuto da Juventude deve avançar no Senado em 2012

José Sarney disse a líderes estudantis que vai se empenhar para agilizar a tramitação do Estatuto da Juventude no Senado

José Sarney recebeu representantes de entidades estudantis para tratar de Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), em análise na CCJ (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)

 

O presidente do Senado, José Sarney, se comprometeu a dar celeridade na tramitação do Estatuto da Juventude na Casa. O PLC 98/2011, que está sendo discutido na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, assegura uma série de direitos aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, e define diretrizes para elaboração de políticas públicas para a faixa etária.

O Estatuto da Juventude prevê o direito à meia entrada em eventos culturais e de lazer, o transporte público gratuito para estudantes e a meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal, além de defender a diversidade de valores e crenças e o enfrentamento de toda forma de discriminação.

O texto também estabelece mecanismos para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, portadores de necessidades especiais e oriundos de escola pública, e prevê o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Em reunião com líderes estudantis de todo o país, José Sarney demonstrou ser favorável ao projeto, embora admita que seja inviável colocar a matéria em pauta ainda este ano. No entanto, Sarney se comprometeu a agilizar a tramitação da proposta após o recesso legislativo.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, disse que a aprovação do Estatuto seria quase tão importante quanto foi a legalização da União Nacional dos Estudantes, em 1985, pelas mãos do próprio Sarney, então presidente da República.

“A regularização das entidades estudantis foi fundamental, mas agora é preciso assegurar a manutenção dessas entidades. Além disso, a meia entrada é um direito do estudante, porque educação não se limita ao que se vê na sala de aula. Cultura também faz parte da educação.”

O Estatuto da Juventude foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, depois de quase sete anos de tramitação.

Com informações da Agência Senado

 

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