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Entre trancos e barrancos

Alexis de Tocqueville, em sua clássica e famosa obra, “A Democracia Americana”, que já caminha para dois séculos de sua primeira edição (1835), fez a apologia do regime praticado nos Estados Unidos, único no mundo com suas características, até então, e disse de suas grandes e inovadoras virtudes. Tão boas que essas instituições se espalharam no mundo inteiro, inclusive no Brasil, onde a República, sob a inspiração de Rui Barbosa, moldou a Constituição de 1891 com o domínio das ideias civilistas dos direitos individuais e do poder político, síntese de todos os poderes.

Mas Tocqueville fez uma ressalva sobre o modelo americano: a instituição da reeleição. Em duas páginas ele explica porque era um erro e porque a condenava. O Presidente já assumia pensando na sua reeleição e fazia o diabo para alcançá-la — assim ferindo os ideais democráticos.

Eu, quando passou a reeleição no Brasil, era senador e fui contra, preferindo estender o mandato de 4 anos para 6, mas não introduzir a reeleição. Mesmo tendo a época uma filha Governadora, assumi essa atitude tendo na cabeça o livro de Tocqueville e concordando com ele com suas ressalvas.

Só tenho motivos para não me arrepender de minha posição. Veja-se a eleição de domingo próximo, dia 7, que será realizada sob uma nova lei eleitoral, péssima, que até se dá ao luxo de dar quantos centímetros deve ter um cartaz, e introduziu o financiamento público exclusivo. O sonho do legislador e dos Ministros do TSE era baratear as eleições, sendo menor o período eleitoral e evitar que o dinheiro e o governo trucidassem a liberdade democrática. Para lembrar Shakespeare, “Sonho de uma Noite de Verão”. Nunca vi, em meus 64 anos de política, nenhuma eleição como esta, em que o governo não tivesse nenhum pudor em violar a vontade do povo, com o medo, a perseguição, o terror, o dinheiro e a utilização da máquina estatal. O dinheiro, segundo nos falam, corre altíssimo, em números assombrosos. Para a corrupção, de que fizeram tanto alarde, ninguém ligou. A política judicializou-se e a Justiça politizou-se.

O Brasil está dividido, com ódio e perda total da autoestima.

É assim, aos trancos e barrancos, que caminha a democracia, que já foi, no sonho de Péricles e de Jefferson, o caminho para a cidadania e a busca da felicidade.

Para mim, continuo certo de que, com a Constituição de 88 e leis eleitorais como a atual, o país está e ficará cada vez mais INGOVERNÁVEL.

José Sarney

 

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